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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:45
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:30
Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen
A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:35
Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão
um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:50
Comerciante é condenado em R$ 10 mil por agredir mulher
Um comerciante residente em Natal foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, por
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:19
Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável
Trata-se de pesquisa doutrinária acerca das teorias de aplicação de um dos princípios norteadores
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:55
DF terá que indenizar ciclista que caiu em bueiro destampado
O autor relatou que, quando retornava para casa de bicicleta, caiu bruscamente em um bueiro que
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:21
Regras gerais sobre o aval.
O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:56
Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular
Ele teria invadido um posto de combustíveis com seu carro, arrancando a bomba de abastecimento e
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:56
Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado
O autor apresenta um quadro clínico gravíssimo, necessitando do procedimento indicado pelo médico
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:31
Advogado e dirigente esportivo criticado em jornal não será indenizado
?O recorrente foi chamado de insuportável, exibido e bocó. Na verdade, o que sofreu foi um
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:13
Justiça Federal é competente para julgar roubo em avião em solo
Um grupo de homens armados roubou malotes no valor de mais de R$ 4 milhões em uma aeronave no pátio do aeroporto de Congonhas, em SP
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:13
Boate é condenada a indenizar estudante
Boate teria cobrado indevidamente um valor de 49 reais na saída do estabelecimento, embora o autor tenha apresentado a cortesia na bilheteria
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:15
Seguradora que não realizou exame de admissão não pode alegar doença pré-existente para obesidade mórbida
A Quarta Turma do STJ confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN)
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:31
Após críticas, OAB muda coordenador nacional de exames
A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:03
Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção
O delegado agia para proteger interesses de um condomínio, que disputava área com particular e
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:58
Parece que foi ontem
"Parece que foi ontem" é o título do livro de Sérgio Garschagen, que resgata um trecho glorioso da história de Cachoeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:15
Construção de muro para forçar pagamento de aluguel é ilegal
Um locador foi obrigado a demolir parede que ele mesmo ergueu em imóvel na tentativa de forçar os locatários a pagarem a mensalidad
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 18:21
Simples posse de balança de precisão não prova conexão com tráfico
indicasse ser um instrumento para a fabricação, produção, transformação ou preparo de entorpecentes
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Banco deve indenizar por mau funcionamento de cartão de débito
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 1.500,00 um cliente que não conseguiu pagar uma
